Processo 948637/16
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 09/12/2016 09:45
Autuado em 09/12/2016 09:45
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 736/2017 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 09/03/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/02/2017 Acórdão   736/ 2017 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
23/02/2017 Acórdão   736/ 2017 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
07/02/2017   / Retirado de Pauta NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA
Procuradores: ANDRE RICARDO TUBIANA (credenciado, inclusão:09/12/16, exclusão:12/03/19), ATILA SAUNER POSSE (credenciado, inclusão:09/12/16, exclusão:12/03/19)
Recorrente INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA
Procuradores: ANDRE RICARDO TUBIANA (credenciado, inclusão:09/12/16, exclusão:12/03/19), ATILA SAUNER POSSE (credenciado, inclusão:09/12/16, exclusão:12/03/19)
Interessado CRYS ANGELICA RIBEIRO DE CARVALHO
Interessado MUNICÍPIO DE SAPOPEMA
Interessado ROBERTO JORGE ABRÃO
Interessado VERA LUCIA DA SILVA GOLONO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
09/12/2016 09:45 363590/16 RECURSO DE REVISTA
09/12/2016 09:45 317895/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
08/11/2023 11:49 Recibo de Petição Intermediária - 731702/23, de 08/11/23 - Protocolo: 731702/23
28/11/2022 11:18 do Protocolo 731270/22
22/11/2022 15:32 do Protocolo 720014/22
18/11/2022 10:05 do Protocolo 712143/22
08/11/2021 14:00 do Protocolo 674779/21
30/09/2020 10:12 Recibo de Petição Intermediária - 614527/20, de 30/09/20 - Protocolo: 614527/20
22/07/2020 14:27 Recibo de Petição Intermediária - 462069/20, de 22/07/20 - Protocolo: 462069/20
18/11/2019 17:14 Recibo de Petição Intermediária - 771223/19, de 18/11/19 - Protocolo: 771223/19
12/02/2019 15:32 do Protocolo 90616/19
12/02/2019 14:39 do Protocolo 89880/19
12/02/2019 14:31 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 89766/19
17/10/2018 17:09 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 724507/18
10/10/2018 15:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 710778/18
03/10/2018 09:33 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 692532/18
09/05/2018 17:16 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 333710/18
17/08/2017 08:59 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 601258/17
17/07/2017 16:29 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 525446/17
20/06/2017 11:47 AR do ofício OCD - 38/17 - GP
09/05/2017 11:58 Devolução do Ofício - IDC - 414/17 - COEX
09/05/2017 11:58 Devolução do Ofício - IDC - 409/17 - COEX
03/05/2017 12:41 AR do ofício OPD - 702/17 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  20/04/2017 Ofícios Processuais Diversos   702/ 2017   
COEX  12/04/2017 Instrução de Cobrança   408/ 2017   
COEX  12/04/2017 Instrução de Cobrança   409/ 2017   
COEX  12/04/2017 Instrução de Cobrança   410/ 2017   
COEX  12/04/2017 Instrução de Cobrança   411/ 2017   
COEX  12/04/2017 Instrução de Cobrança   412/ 2017   
COEX  12/04/2017 Instrução de Cobrança   413/ 2017   
COEX  12/04/2017 Instrução de Cobrança   414/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/08/2020 2356 Despacho Processual Diverso nº 874/2020
04/04/2019 2032 Termo de Redistribuição de Processo nº 1351/2019
28/02/2019 2010 Despacho Processual Diverso nº 166/2019
09/03/2017 1549 Acórdão nº 736/2017
14/02/2017 1535 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2017 de 23/02/2017
14/12/2016 1502 Termo de Distribuição de Processo nº 10006/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/08/2020 09:51 CMEX  
23/07/2020 16:52 GCDA Despacho Processual Diverso nº 874/2020 -
12/03/2019 11:25 CMEX Despacho Processual Diverso nº 461/2020 -
12/03/2019 11:25 CMEX Informação nº 6887/2019 -
26/02/2019 09:39 DP Informação nº 1768/2019 -
18/02/2019 17:56 GCDA Despacho Processual Diverso nº 166/2019 -
15/02/2019 14:08 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1351/2019 -
06/06/2017 11:30 CMEX Despacho Processual Diverso nº 162/2019 -
06/06/2017 11:30 CMEX Informação nº 3185/2018 -
06/06/2017 11:30 CMEX Informação nº 3483/2018 -
06/06/2017 11:30 CMEX Informação nº 366/2018 -
05/06/2017 14:31 DP Informação nº 8029/2017 -
31/05/2017 17:12 GP Ofício de Certidão de Débito nº 38/2017 -
24/04/2017 17:33 COEX Certidão de Débito nº 356/2017 -
24/04/2017 17:33 COEX Certidão de Débito nº 357/2017 -
24/04/2017 17:33 COEX Certidão de Débito nº 358/2017 -
24/04/2017 17:33 COEX Certidão de Débito nº 359/2017 -
24/04/2017 17:33 COEX Certidão de Débito nº 360/2017 -
24/04/2017 17:33 COEX Despacho Processual Diverso nº 432/2017 -
24/04/2017 17:33 COEX Informação nº 2401/2017 -
24/04/2017 17:33 COEX Informação nº 3114/2017 -
24/04/2017 17:33 COEX Informação nº 3115/2017 -
24/04/2017 17:33 COEX Informação nº 3116/2017 -
20/04/2017 16:39 DP Informação nº 5195/2017 -
19/04/2017 09:39 GP Ofícios Processuais Diversos nº 702/2017 -
07/04/2017 08:10 COEX Despacho Processual Diverso nº 268/2017 -
07/04/2017 08:10 COEX Informação - Contas Irregulares nº 77/2017 -
07/04/2017 08:10 COEX Informação - Contas Irregulares nº 78/2017 -
07/04/2017 08:10 COEX Instrução de Cobrança nº 408/2017 -
07/04/2017 08:10 COEX Instrução de Cobrança nº 409/2017 -
07/04/2017 08:10 COEX Instrução de Cobrança nº 410/2017 -
07/04/2017 08:10 COEX Instrução de Cobrança nº 411/2017 -
07/04/2017 08:10 COEX Instrução de Cobrança nº 412/2017 -
07/04/2017 08:10 COEX Instrução de Cobrança nº 413/2017 -
07/04/2017 08:10 COEX Instrução de Cobrança nº 414/2017 -
07/04/2017 08:10 COEX Informação nº 1927/2017 -
07/04/2017 08:10 COEX Informação nº 1928/2017 -
07/04/2017 08:10 COEX Informação nº 1929/2017 -
07/04/2017 08:10 COEX Informação nº 1930/2017 -
07/04/2017 08:10 COEX Informação nº 1931/2017 -
02/03/2017 15:25 STP Acórdão nº 736/2017 -
02/03/2017 15:25 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 291/2017 -
08/02/2017 10:12 GCNB  
07/02/2017 15:13 S1C Certidão de Sessão nº 163/2017 -
09/12/2016 09:49 GCNB  
09/12/2016 09:45 DP Informação nº 19685/2016 -

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